CLAYDE APARECIDA DA SILVA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO CARVALHO DOS SANTOSCPF

MATHEUS DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA

MARIA LUCIA CRUZ DE CAMPOSCPF

ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDACPF

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE ATHAYDE· OAB RJ 232669· CPF 152.***.***-78

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO· OAB RJ 126368· CPF 080.***.***-50

Reu:

FLAVIA SOARES GALLUCCI· OAB RJ 100011· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Reu

CLAIDE APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Confirmada (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de Execução de Título Judicial proposta por CLAIDE APARECIDA DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Considerando o(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos (FLS.396), bem como a certificada inércia das partes (fls.416), JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do art. 924, II, CPC. Custas na forma da sentença de fls. 224/233. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, encaminhem-se os autos à Central par... (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

JORDANA MOTA SILVA· OAB RJ 182547· CPF 132.***.***-59

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

JORDANA MOTA SILVA· OAB RJ 182547· CPF 132.***.***-59

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLAIDE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELANTE: FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIDE APARECIDA DA SILVACPF

FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

JORDANA MOTA SILVA· OAB RJ 182547· CPF 132.***.***-59

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

JORDANA MOTA SILVA· OAB RJ 182547· CPF 132.***.***-59

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLAIDE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELANTE: FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA - FUNDAMP ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 43.400,00

Autor

CLAYDE APARECIDA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 43.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAYDE APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (23/11/2017)

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