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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

CLAYTON AVELINO VARGENS

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

MARCO ANTONIO BATISTACPF

Reu

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

MARCO ANTONIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Reu:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO BATISTA

MARIA DE LOURDES BATISTA

Reu

MARCO ANTONIO BATISTA

MARIA DE LOURDES BATISTA

Advogados

Autor:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Reu:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE CASTRO GARCIACPF

Advogados

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 3.060,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 31.593,00

Autor

MARCELO DIAS DA SILVACPF

ANA JULIA GONCALVES VARGASCPF

MAGDA LAURA GONCALVESCPF

SILVIO CLEUBER VARGASCPF

CLEUBER VARGAS COMERCIO VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

CM TRANSPORTADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

SILVIO CLEUBER VARGASCPF

ANA JULIA GONCALVES VARGASCPF

MAGDA LAURA GONCALVESCPF

SHELBY MECANICA PINTURA LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Autor:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 104.301,82

Autor

THAIRONY HENRIQUE DE LIMA PARACAMPOSCPF

EVELLIM LOHANY ALVES PARACAMPOSCPF

YAN MATHEUS DE CARVALHO PARACAMPOSCPF

MARIA SOPHIA RIBEIRO PARACAMPOSCPF

Reu

FABIO HENRIQUE DA SILVA PARACAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Autor:

JESSICA RIBEIRO CARDOSO· CPF 067.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLYS WILLIAN DE SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR BANDEIRA MACENA DE SOUZA· OAB DF 68215· CPF 036.***.***-01

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701420-31.2022.8.07.0010. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LOURENCO DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas. Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santa Maria/D... (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLYS WILLIAN DE SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR BANDEIRA MACENA DE SOUZA· OAB DF 68215· CPF 036.***.***-01

Reu:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 49.879,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 49.879,13

Autor

CEZILEANDRO AZEVEDO DE MELOCPF

CINTHIA MELO

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· CPF 030.***.***-19

Reu:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZILEANDRO AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Autor:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Reu:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZILEANDRO AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Autor:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Autor:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Reu:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Reu:

JHON CLAYTON AVELINO SOUZA· OAB DF 66435· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES RECORRIDAS, PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID 43352858. DOU FÉ. (22/07/2026)

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