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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ORTEGA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 26.486,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 26.486,20

Autor

PAULO APARECIDO URIASCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 452.800,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Reu:

HENRIQUE MARTINS BARBOSA NETO· OAB MS 19374· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 52.150,49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 52.150,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ROSIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROCCO MAGALHAES GUIZARDI

Reu:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Reu:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Certidão (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 9.439,60

Último movimento: Transitado em Julgado em data (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.439,60

Autor

MIGUEL VICENTE DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 40.082,00

Autor

ISABEL FERNANDES DE SOUZACPF

WHEYTTILLA FERNANDES DE SOUZACPF

PRF MARCOS KLEY DE SOUZACPF

MATHEUS FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIO SERGIO DE CASTROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 21.058,49

Autor

ANDREA DE LIMA BORLINQUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Juntada de tipo de documento (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 23.219,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 23.219,00

Autor

ALAIDES CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CLAYTON CABRAL· OAB MS 28329· CPF 062.***.***-89

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Julgamento Adiado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 23.219,00

Autor

ALAIDES CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO· OAB MS 19537· CPF 020.***.***-21

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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