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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.207,27

Autor

GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA - MECNPJ

GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

KI LANCHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 1.729,70

Autor

CLAYTON CAVALCANTECPF

Reu

NEILA MARIA FERMIANO MARQUESCPF

JOSE AFONSO FIRMIANO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Reu:

ALINE DROPPÉ BRAVO· OAB SP 225567· CPF 286.***.***-28

Reu:

JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS· OAB SP 412883· CPF 410.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Profissionais de ApoioEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação Fundamental Regular - Anos FinaisEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO· OAB SP 237457· CPF 219.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE ZELIA MARIA EVARISTO LEITECPF

Reu

LEONARDO NUNES ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

Reu:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 8.936,00

Autor

REZENE MESSIASCPF

PALMIRA ZELIA MESSIAS

ZENITA DE JESUS MESSIAS DA SILVACPF

Reu

SUZANA CARDOSO VAZCPF

RENATO BENEDITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Autor:

PUBLICAÇÃO DE REVELIA· OAB SP 888888

Reu:

ABALAN FAKHOURI· OAB SP 83256· CPF 045.***.***-14

Reu:

ANGÉLICA ROSA FAKHOURI· OAB SP 460904· CPF 415.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.501,52

Autor

RAYANE BARBOSA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Outros

HENRIQUE SALLOUM CURY· OAB SP 411643

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE BARBOSA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.501,52

Autor

RAYANE BARBOSA LIMA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Reu:

HENRIQUE SALLOUM CURY· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Expedição de certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 14.640,00

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 14.640,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.968,80

Autor

APARECIDO DONIZETE DO RISSOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Reu:

THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 54379· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LYON RICHARD SANITA PERESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 9.367,37

Autor

NATALINA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Outros

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATECNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON CAVALCANTE· OAB SP 422101· CPF 372.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrânsitoPrecatório

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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