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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.225.983,94

Autor

MARIA LEUDA ALVES DE SOUSACPF

MARIA AURORA SOUSA MIRANDACPF

MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEUDA ALVES DE SOUSA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

EDNA DA SILVA LINHARESCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRACPF

MARIA ALICE MARTINS CARDOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTACPF

MARIA JOSE MUNIZ COSTACPF

MARIA DA GRACA COSTA DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOSCPF

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSISCPF

Outros

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· OAB RJ 050485

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 210403

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828478/RJ (2024/0483170-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: GUILHERME DA SILVA COSTA ADVOGADOS: THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA - RJ210403 SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA - RJ050485 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 143.***.***-00

Autor:

SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA· CPF 727.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA COSTA

CRISTIAN ADRIANO LOBATO DOS SANTOS

CLAYSON CLAYTON SANTIAGO DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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