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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL FILIPIAKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EZIQUIEL FILIPIAKI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZIQUIEL FILIPIAKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de pessoaEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA CAROLINE NUNES FLORCPF

RENAN GODOI NUNESCPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAAPORA

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0817283-38.2025.8.15.0000 Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração (ID 37000102) da decisão monocrática (ID 36996030) proferida em sede de plantão judiciário, a qual não conheceu do presente Habeas Corpus por deficiência na sua instrução. O impetrante, advogado Eziquiel Filipiaki, sustenta que, por e... (05/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA CAROLINE NUNES FLORCPF

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 11.623,16

Autor

LOURDES TEREZA LAMBCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO RIGO DE MORAESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARA

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 3.222,94

Autor

OLMIRO OTAVIANO DOS SANTOS DE BORBACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

LILIAN AZEREDO DA SILVA· OAB RS 085786· CPF 013.***.***-03

Reu:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Reu:

MARCELO BOTH CASCAES· OAB RS 103613· CPF 819.***.***-34

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 76.070,08

Autor

SAMANTA DE ANDRADE LAZZARINCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 76.070,08

Autor

SAMANTA DE ANDRADE LAZZARINCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (12/08/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 23.210,00

Autor

JOELSO PICOLLO DE ARAUJOCPF

Reu

OS MESMOS

DENIS FRANCISCO FORMEHL 02187789020CNPJ

Advogados

Autor:

HIRAM ARMANDO FLECK DE BORBA· OAB RS 128434· CPF 034.***.***-29

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

MILTON ARRUDA· OAB RS 123574· CPF 523.***.***-00

Reu:

PAOLA BRESCOVICI DA SILVEIRA· OAB RS 118098· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

REJANE INES DE BORBACPF

Reu

ALAVANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 71 (27/01/2026)

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