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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOS

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· CPF 058.***.***-05

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 063357· CPF 038.***.***-97

Reu:

AMANDA DO LAGO VENAS· CPF 086.***.***-26

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· CPF 058.***.***-05

Autor:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB BA 063595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 6.765,25

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.765,25

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

CLEBER CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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