CLEBER DAVID MENDES — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GRILLO

JOAQUIM VINCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DARLAN POPE NUNESCPF

ADAELSON DE ALMEIDA

CLEBER MENDES

CASSIO GONCALVES

JANSENS DE JESUS NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

DAYVSON FACCIN AZEVEDO· OAB ES 9635· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 13:00, Castelo - 2ª Vara. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOMINGOS DA CUNHACPF

HELOISA CARMEN RAMALHOCPF

Reu

NILTON DA SILVACPF

CLEBER MENDESCPF

CLELIA QUEIROZ DE AMORIM MENDESCPF

HELOISA CARMEN RAMALHOCPF

LEANDRO DOMINGOS DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS ARAUJO FERREIRA

Autor:

RODELEI AUGUSTO CARREIRA

Autor:

PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA· OAB MG 99474

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BONINI· OAB MG 135132

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDA CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 119159

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

Reu:

LETICIA OCHOA DE CASTRO· OAB MG 103848

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BONINI· OAB MG 135132

Reu:

ARTHUR GONCALVES CURY· OAB MG 182426

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA RIBEIRO FARIA· OAB MG 143756· CPF 065.***.***-18

EDVAR JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 45476· CPF 187.***.***-87

SIMONE REZENDE CARNEIRO· OAB MG 84006· CPF 025.***.***-84

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: HELOISA CARMEN RAMALHO e outros; RÉU: NILTON DA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Prazo de 05 dias. Em atenção ao pedido de fl.344, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025/PR/2020 e nº 1.385/PR/2022, se esclarece não ser possível a virtualização dos presentes autos, tendo em vista que os mesmos se encontram sentenciados (Fl.295/299), com trânsito em julg... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.952,00

Autor

CLEBER MENDESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Autor:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Autor:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Autor:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Autor:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1007357-13.2023.8.11.0006 Assunto(s): [Auxílio por Incapacidade Temporária] Despacho Trata-se de Ação proposta por CLEBER MENDES (CPF/CNPJ nº 922.830.551-72) contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ nº 29.979.036/0001-40). ABRA-SE vista a parte exequente sobre a ma... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

FABIO MARTINS COSTA MENDESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

MARIA CECILIA MARTINS COSTA MENDESCPF

SANDRO MARTINS COSTA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

FABIO MARTINS COSTA MENDESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

MARIA CECILIA MARTINS COSTA MENDESCPF

SANDRO MARTINS COSTA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOSCPF

TIAGO DOS SANTOS MAGANHACPF

Reu

RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA.CNPJ

MANUEL MARTINHOCPF

OLIVIA BARRETO MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Autor:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Autor:

MILTON TAMURA· OAB MT 10447· CPF 507.***.***-53

Reu:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

BRUNA BATTISTELLA· OAB MT 16839· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA.CNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS MAGANHACPF

JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA.CNPJ

OLIVIA BARRETO MARTINHOCPF

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOSCPF

TIAGO DOS SANTOS MAGANHACPF

Advogados

Autor:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO DOS SANTOS MAGANHA (AGRAVADO)

3. JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Autor:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Autor:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Autor:

BRUNA BATTISTELLA· OAB MT 16839· CPF 015.***.***-81

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Reu:

BRUNA BATTISTELLA· OAB MT 16839· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO DOS SANTOS MAGANHA (AGRAVADO)

3. JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Autor:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Autor:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Autor:

BRUNA BATTISTELLA· OAB MT 16839· CPF 015.***.***-81

Reu:

LILIAN FARIA FLORIANO· OAB GO 18883· CPF 773.***.***-04

Reu:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO· OAB GO 43990· CPF 045.***.***-42

Reu:

BRUNA BATTISTELLA· OAB MT 16839· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Devolvidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CLEBER OLIVEIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021741-70.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação, Capacidade Processual, Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CLEBER OLIVEIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Reu:

RENATA ANGELICA NUCCI BELOTE· OAB MT 27567· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021741-70.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação, Capacidade Processual, Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE... (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal