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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 36.906,15

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

FERNANDO CLEBER

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.961,43

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

FERNANDO CLEBER

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de Joana Angélica Monteiro Almeida em 16/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Despesas CondominiaisExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 36.906,15

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

FERNANDO CLEBER

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.961,43

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

FERNANDO CLEBER

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Expedição de E-Carta. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 36.906,15

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

FERNANDO CLEBER

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 36.185,48

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL ATLANTICOCNPJ

Reu

FERNANDO CLEBER MACHADO ALMEIDACPF

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDACPF

FERNANDO .CLEBER

JOANA ANGELICA MONTEIRO ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO

ALBERTO VITÓRIO GREGÓRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

CLEBER FERNANDO BERNARDI· CPF 336.***.***-30

Último movimento: Informação (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTOCPF

ALBERTO VITÓRIO GREGÓRIOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO (AGRAVANTE)

Reu

ALBERTO VITÓRIO GREGÓRIOCPF

FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Autor:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 465873· CPF 344.***.***-26

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Reu:

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 376599· CPF 398.***.***-29

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

ALAÍNE NAVARRO DO CARMO TAVARES· OAB SP 433725

Reu:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

CLEBER FERNANDO BERNARDI· OAB SP 327503· CPF 336.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1509007-27.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FILIPE ANTUNES DOS SANTOS DALCOLETTO - - ALBERTO VITÓRIO GREGÓRIO - Fls. 1883/1884 - pedido da defesa. Fls. 1888 - manifestação favorável do Ministério Público. Em razão da extinção da punibilidade e do arquivamento dos autos (artigo 107, inciso II, do Código Penal ), determino a essa Instituição que, COM URGÊNCIA, proceda com as baixas/anotações que se fizerem... (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE JOANDSIN GIATICPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

WEBERT DONIZETE CARVALHO

Advogados

Autor:

CLEBER FERNANDO BERNARDI· OAB SP 327503· CPF 336.***.***-30

Autor:

LUIZ ROBERTO VENDITTI GOULART DE SOUSA· CPF 316.***.***-01

Autor:

BETANIA GOMES DE SOUZA· OAB SP 275249· CPF 120.***.***-02

Reu:

KATIA GISELE DE FRIAS· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

VALDIRENE JOANDSIN GIATICPF

Advogados

Autor:

KATIA GISELE DE FRIAS· CPF 310.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO VENDITTI GOULART DE SOUSA· CPF 316.***.***-01

Reu:

CLEBER FERNANDO BERNARDI· OAB SP 327503· CPF 336.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Advogados

Autor:

KATIA GISELE DE FRIAS· CPF 310.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PEDRO MAIA ASPRINOCPF

FABIO RONI DE BRITO ASPRINOCPF

ANTONIA APARECIDA DE BRITO ASPRINOCPF

JANAINA DE BRITO ASPRINOCPF

ANA CLAUDIA DE BRITO ASPRINOCPF

+ 3 outros

Reu

OLEGARIO ERNESTO ASPRINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR· OAB SP 166039· CPF 011.***.***-98

Autor:

GÉSSICA VERÔNICA GIRO MODESTO· OAB SP 135145· CPF 106.***.***-55

Autor:

PABLO JOSÉ SANCHEZ-CRESPO ZENNER· OAB SP 271276· CPF 111.***.***-67

Autor:

ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES· OAB SP 257875· CPF 293.***.***-06

Autor:

RAISSA GASPARIM KERVI· OAB SP 425845· CPF 358.***.***-80

+ outros advogados do autor

Outros

GESSICA VERONICA GIRO CAMPOS· OAB SP 135145

PABLO JOSE SANCHEZ CRESPO ZENNER· OAB SP 271276

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 154.032,61

Autor

EDVALDO JOSE DE JESUS REPRESENTANTE LEGAL DE EVERTON JOSE DE JESUSCPF

Reu

ALISON MICHEL GONCALVES ROFINOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER FERNANDO BERNARDI· OAB SP 327503· CPF 336.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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