CLEBER GODOY — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ERENILSON SANTOS SILVACPF

ROMARIO GOMES DOS SANTOSCPF

JORGE RODRIGUES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 3259· CPF 512.***.***-53

Reu:

JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB AC 6193· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 3259· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição 147271/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026 (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB AC 6193· CPF 011.***.***-22

Autor:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 3259· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ACRECPF

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVACPF

TAGILA APARECIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC) - Processo 0704536-18.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STCIADO: Luiz Henrique Santos da Silva - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016, atos ordinatórios, da COGER, INTIMO o sentenciado Luiz Henrique Santos da Silva, para efetuar o pagamento das custas do processo, no valor de R$ 714,30,... (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC) - Processo 0704536-18.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STCIADO: Luiz Henrique Santos da Silva - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016, atos ordinatórios, da COGER, INTIMO o sentenciado Luiz Henrique Santos da Silva, para efetuar o pagamento das custas do processo, no valor de R$ 714,30,... (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MATEUS SOARES COSTACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Reu:

CARLA PIANCA BIONDO· OAB SP 295807· CPF 340.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 33.127,31

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO ALVES DE GODOY SUMARECNPJ

CLEBER ALVES DE GODOYCPF

RICARDO ALVES DE GODOYCPF

DEOLINDA DE NICOLAI ALVES DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 33.127,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO ALVES DE GODOY SUMARE

FRANCISCO ALVES DE GODOY

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2015)

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