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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONEL NETOCPF

Reu

CLEBER MACHADOCPF

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

PATRICIA CAMARA TRINDADE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Reu:

IPOJUCAN COELHO AYALA· OAB MG 121812

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONEL NETOCPF

Reu

CLEBER MACHADOCPF

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

PATRICIA CAMARA TRINDADE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Reu:

IPOJUCAN COELHO AYALA· OAB MG 121812

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONEL NETOCPF

Reu

PATRICIA CAMARA TRINDADE MACHADOCPF

CLEBER MACHADOCPF

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

IPOJUCAN COELHO AYALA· OAB MG 121812

Reu:

IPOJUCAN CORREIA AYALA· OAB MG 56906

Reu:

HUMBERTO OLIVIER DIAS FAJOLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Imaterial

Crimes contra as MarcasCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDER RIBEIRO

CRISTIANO DALLA BERNARDINACPF

CLEYDSON ALVES DE MORAIS

CRISALA PAULA DE OLIVEIRA DALLA BERNARDINACPF

MARCELO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELMO PORTELLA· OAB RJ 66499· CPF 633.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPetição Cível

Multa de 40% do FGTSPetição Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MACHADO

GABRIELE CASSIA SORIACPF

Reu

TERNI ENGENHARIA LTDACPF

TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN· OAB SP 53288· CPF 406.***.***-72

Autor:

JESSICA CERQUEIRA SILVA· OAB SP 399348· CPF 375.***.***-70

Autor:

JULIANA DE SOUZA MARCASSA· OAB SP 377336

+ outros advogados do autor

Reu:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN· OAB SP 53288· CPF 406.***.***-72

Reu:

JESSICA CERQUEIRA SILVA· OAB SP 399348· CPF 375.***.***-70

Reu:

JULIANA DE SOUZA MARCASSA· OAB SP 377336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERNI ENGENHARIA LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (05/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MACHADO

GABRIELE CASSIA SORIACPF

Reu

TERNI ENGENHARIA LTDACPF

TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN· OAB SP 53288· CPF 406.***.***-72

Autor:

JESSICA CERQUEIRA SILVA· OAB SP 399348· CPF 375.***.***-70

Autor:

JULIANA DE SOUZA MARCASSA· OAB SP 377336

+ outros advogados do autor

Reu:

LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO· OAB SP 89041· CPF 017.***.***-93

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN· OAB SP 53288· CPF 406.***.***-72

Reu:

JESSICA CERQUEIRA SILVA· OAB SP 399348· CPF 375.***.***-70

Reu:

JULIANA DE SOUZA MARCASSA· OAB SP 377336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERNI ENGENHARIA LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GONCALVES DE FRAGA FILHOCPF

CLEBER MACHADO SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIOCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE NHA CHICACNPJ

ORFANATO CASA DE LUCIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HELENA DA SILVA FERNANDESCPF

Outros

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 134496· CPF 086.***.***-51

JOÃO MARCELO AGAPITO CORREIA· OAB RJ 82377

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

28/12/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LAZARO GONCALVES DA CUNHA

JOSE MARIA ALVES

OSMAR DE MORAES

DALMO PEREIRA

ALBERTO LOPES

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRICIA MAIA SALZANO FRAZAO· OAB SP 186944

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Reu:

LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA· CPF 144.***.***-63

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO GONCALVES DA CUNHA

JOSE MARIA ALVES

OSMAR DE MORAES

DALMO PEREIRA

ALBERTO LOPES

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE BESSER· CPF 370.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAIR DOVIZIO

CLERIA NOGUEIRA

ROBESPIERRE NOGUEIRACPF

JOSE CARLOS ROSNIC CRUJE

URSULA ISABELLE NOGUEIRACPF

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE BESSER· CPF 370.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 103.775,18

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A N

Reu

INCORPORADORA GUERREIRO LTDA.CNPJ

DEBLER MACHADO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBSON EITI UTIYAMA· OAB SP 133004· CPF 149.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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