Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 2.604,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER MENDES SANTANA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Autor:

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS· OAB BA 30780· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANACPF

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOSCPF

Reu

CLEBER MENDES SANTANA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS· OAB BA 30780· CPF 038.***.***-35

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Reu:

JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS· OAB BA 30780· CPF 038.***.***-35

Reu:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEBER MENDES SANTANA - ME

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GRILLO

JOAQUIM VINCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DARLAN POPE NUNESCPF

ADAELSON DE ALMEIDA

CLEBER MENDES

CASSIO GONCALVES

JANSENS DE JESUS NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON· OAB ES 24017· CPF 131.***.***-27

Reu:

DAYVSON FACCIN AZEVEDO· OAB ES 9635· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 13:00, Castelo - 2ª Vara. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOMINGOS DA CUNHACPF

HELOISA CARMEN RAMALHOCPF

Reu

NILTON DA SILVACPF

CLEBER MENDESCPF

CLELIA QUEIROZ DE AMORIM MENDESCPF

HELOISA CARMEN RAMALHOCPF

LEANDRO DOMINGOS DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS ARAUJO FERREIRA

Autor:

RODELEI AUGUSTO CARREIRA

Autor:

PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA· OAB MG 99474

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BONINI· OAB MG 135132

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDA CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 119159

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

Reu:

LETICIA OCHOA DE CASTRO· OAB MG 103848

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BONINI· OAB MG 135132

Reu:

ARTHUR GONCALVES CURY· OAB MG 182426

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA RIBEIRO FARIA· OAB MG 143756· CPF 065.***.***-18

EDVAR JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 45476· CPF 187.***.***-87

SIMONE REZENDE CARNEIRO· OAB MG 84006· CPF 025.***.***-84

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: HELOISA CARMEN RAMALHO e outros; RÉU: NILTON DA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Prazo de 05 dias. Em atenção ao pedido de fl.344, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025/PR/2020 e nº 1.385/PR/2022, se esclarece não ser possível a virtualização dos presentes autos, tendo em vista que os mesmos se encontram sentenciados (Fl.295/299), com trânsito em julg... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 23.952,00

Autor

CLEBER MENDESCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Autor:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Autor:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

Advogados

Autor:

GABRIELA MARIANO DE MELLO· OAB MT 29539· CPF 099.***.***-46

Autor:

JANAINA TAKEI MARQUES· OAB MT 11673· CPF 035.***.***-37

Autor:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 34467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1007357-13.2023.8.11.0006 Assunto(s): [Auxílio por Incapacidade Temporária] Despacho Trata-se de Ação proposta por CLEBER MENDES (CPF/CNPJ nº 922.830.551-72) contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ nº 29.979.036/0001-40). ABRA-SE vista a parte exequente sobre a ma... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

FABIO MARTINS COSTA MENDESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

MARIA CECILIA MARTINS COSTA MENDESCPF

SANDRO MARTINS COSTA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MENDES

FABIO MARTINS COSTA MENDESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

MARIA CECILIA MARTINS COSTA MENDESCPF

SANDRO MARTINS COSTA MENDESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL TREMPER LEONETTI· OAB RS 050094· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal