CLEBER ORO — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.931,68

Autor

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANGUCU / RSCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

GUSTAVO TANGER JARDIM· CPF 747.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS MATAS LUZ· CPF 004.***.***-80

Autor:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 059192· CPF 513.***.***-04

Autor:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Outros

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANGUCU

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063267242015404710020250410180125 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 487.500,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANGUCU / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 4.864,72

Autor

ADIR PAULO LOUREIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

BRUNA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SCCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 24.723,05

Autor

TANIA MARIA SIMIONI BERTONCPF

MARIA FATIMA GATTO OROCPF

LIDIA REGINATTO STEFFLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ

FUNDO DE ASSISTENCIA PENSAO E APOSENTADORIA DOS MUNICIPARIOS DE CIRIACOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Reu:

GUSTAVO TREMARIN· OAB RS 097439· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 24.723,05

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA PENSAO E APOSENTADORIA DOS MUNICIPARIOS DE CIRIACOCNPJ

MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ

Reu

TANIA MARIA SIMIONI BERTONCPF

LIDIA REGINATTO STEFFLERCPF

MARIA FATIMA GATTO OROCPF

Advogados

Autor:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Autor:

GUSTAVO TREMARIN· OAB RS 097439· CPF 812.***.***-20

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 22.751,05

Autor

ROTA & SANTOS LTDACPF

Reu

MOISES DAMETTOCPF

JOEL DAMETTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO· OAB RS 065016· CPF 001.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ· CPF 994.***.***-49

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.928.991,91

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RSCNPJ

Reu

OLNEI LUIS PIETROBELLICPF

Advogados

Autor:

MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE· OAB RS 048917· CPF 714.***.***-04

Autor:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Reu:

ADROALDO JOSE CAVASOLA· OAB RS 058043· CPF 568.***.***-20

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.928.991,91

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RSCNPJ

Reu

OLNEI LUIS PIETROBELLICPF

Advogados

Autor:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Reu:

ADROALDO JOSE CAVASOLA· OAB RS 058043· CPF 568.***.***-20

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 21.672,90

Autor

SIMONE ROSA DE MORAES MARCHIOLCPF

MARGARETE TIBOLLA ALVESCPF

LINA ROSE DECESARO BONAMIGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

NATALIA BERNA· OAB RS 106721· CPF 033.***.***-13

Reu:

GUSTAVO TREMARIN· OAB RS 097439· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 21.672,90

Autor

MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ

Reu

MARGARETE TIBOLLA ALVESCPF

LINA ROSE DECESARO BONAMIGOCPF

SIMONE ROSA DE MORAES MARCHIOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERPONE NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO PREZZOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

MILTON ENIO SERAFINI· OAB RS 007747· CPF 081.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO GENTIL BARRETIRI FILHOCPF

ADELIR JAQUESON TEIXEIRA BARRETIRICPF

ADROES BERTOLDO BARRETIRICPF

EVA MARLOVE TEIXEIRA BARRETIRICPF

NAIR TEIXEIRA BARRETIRICPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5133640042023821700020260415145613 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.048.833,25

Autor

ADAO GENTIL BARRETIRI FILHOCPF

ADELIR JAQUESON TEIXEIRA BARRETIRICPF

ADROES BERTOLDO BARRETIRICPF

EVA MARLOVE TEIXEIRA BARRETIRICPF

NAIR TEIXEIRA BARRETIRICPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA

Advogados

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS· OAB RS 118211· CPF 093.***.***-19

Autor:

JOAO GERMANO SPODE DE FREITAS· CPF 008.***.***-43

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal