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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Reu

CLEBERSON DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) ADVOGADO: RÉU: CLEBERSON DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimen... (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Reu

CLEBERSON DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBERSON DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CLEBERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619

Autor:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357

Reu:

JOSE MARTINS· OAB MG 53619

Reu:

CLAUDINEI ALVES GOMES· OAB MG 147357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBERSON DA SILVA

SGT ASCENCAO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

WALLACE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE BANGU ( 206 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 076095· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 076095· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 076095· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAFAEL DIAS DO CANTO· OAB RS 076095· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBERSON DA SILVA

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS DE MORAES LACERDACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE MORAES LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE MORAES LACERDACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCAS DE MORAES LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIZABETH PEREIRA PADILHA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ALBERTO RONDON E SILVA· OAB MT 30296· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO NIVALDO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDENIR DE ALMEIDA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO NIVALDO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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