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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALECIO COLIONE JUNIORCPF

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 028821

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 56.180,29

Autor

CLEBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLEBSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR· OAB AP 4105

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR· OAB AP 4105

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARGARIDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CLEBINHO

CLEIBER RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Reu:

EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA· OAB BA 26798· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA em 18/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN CARVALHO E CARVALHOCPF

CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA

HARRISON AUGUSTO DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LAURA ROMANA NEIVA CERQUEIRA BARBOSA· OAB BA 79971· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Juntada de alvará (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUAN LUIS DE SA COSTA

JEAN ALVES DA SILVA

CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS

CLOVIS SOUZA BARBOSA

PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Reu:

WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA· OAB BA 465· CPF 061.***.***-87

Reu:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.224,00

Autor

CLEBERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA· OAB RJ 244594· CPF 164.***.***-18

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA GALVAO JUNIOR· OAB PA 17385· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBERSON RIBEIRO DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSACPF

CLEBER SILVA DE ALMEIDACPF

ADRIELLY SAAB NANICPF

Advogados

Reu:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CLEBER ALESSANDRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME SCHEFFLER· OAB MT 19892· CPF 044.***.***-04

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER ALESSANDRO RIBEIROCPF

GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

JOAO GUILHERME SCHEFFLER· OAB MT 19892· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Recebimento (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Reu

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 0024381-93.2017.2019.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Cleber Rocha Batista DECISÃO Trata-se de ação penal com sentença condenatória transitada em julgado para cumprimento da pena, inicialmente, em regime fechado, cujo mandado de prisão está pendente de cumprimento. O condenado, via de seu Advogado, formulou pedido para expedição... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Reu

CLEBER ROCHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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