CLEBIO JORGE CALIXTO M E — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 2.779,08

Autor

SAFRA SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Outros

TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO· OAB SP 191569· CPF 290.***.***-02

RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS· OAB SP 191055· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001767-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Vistos. Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001767-66.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Vistos. Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001777-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Outrossim, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, ao pagamento de multa correspondente 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a ser revertida à par... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBIO CALIXTO PORTELLACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001777-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Outrossim, CONDENO a parte autora por litigância de má-fé, ao pagamento de multa correspondente 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a ser revertida à par... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 28.875,00

Autor

CLEBIA PAIXAO CALIXTOCPF

Reu

SIRLENE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SAID MIRANDA· OAB BA 45945· CPF 019.***.***-76

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 01/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.503,55

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

CLEBIA PAIXAO CALIXTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 692,16

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

CLEBIA PAIXAO CALIXTOCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIRLENE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLEBIA PAIXAO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Reu:

DANILO SAID MIRANDA· OAB BA 45945· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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