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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE DAVID DE ANDRADE MEDEIROSCPF

Reu

PATRICIA ANGELICA MACIEL PINTOCPF

FRANCISCO DE ASSIS PINTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 24283· CPF 057.***.***-03

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 80.325,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELLI DO NASCIMENTO PEREIRA APELADO: PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800970-84.2023.8.15.0351 (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 80.325,34

Autor

FRANCIELLI DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA· OAB PB 26264· CPF 074.***.***-08

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 11.639,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 11.639,68

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

EDIVALSON FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 16.376,72

Autor

EDIVALSON FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 38.805,34

Autor

VITOR MEDEIROS DA NOBREGA XAVIERCPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Autor:

HUGO PEDROSA DE SOUZA· OAB PB 30721· CPF 705.***.***-66

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.576,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 35.576,28

Autor

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA LAIS SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LAIS SANTANA DA SILVACPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LAIS SANTANA DA SILVACPF

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803668-25.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.546,99

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLECNPJ

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS· OAB PA 33438· CPF 591.***.***-15

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.546,99

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLECNPJ

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS· OAB PA 33438· CPF 591.***.***-15

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.965,00

Autor

ARIELEN PEREZ DIASCPF

Reu

CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Reu:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.546,99

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLECNPJ

Reu

FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS· OAB PA 33438· CPF 591.***.***-15

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES· OAB PB 26267· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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