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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA· OAB SE 6442· CPF 030.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (16/02/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 37.300,72

Autor

MARIA EDUARDA MORA RIGOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA MORA RIGOCPF

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.245,33

Autor

SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LÍGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB MS 11603· CPF 786.***.***-91

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE OLIVEIRA LOPES· OAB MS 23186· CPF 045.***.***-18

Reu:

ALBERTO PONTES FILHO· OAB MG 24915

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Outros

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB PA 22728· CPF 015.***.***-39

LARISSA DE OLIVEIRA LOPES GOMES· OAB MS 23186

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB PA 22728· CPF 015.***.***-39

Reu:

LÍGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB MS 11603· CPF 786.***.***-91

Reu:

LARISSA MASCARENHAS DE OLIVEIRA LOPES· OAB MS 23186· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.076,56

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO PONTES FILHO· OAB MG 24915

Autor:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

LÍGIA CHRISTIANE MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB MS 11603· CPF 786.***.***-91

Reu:

LARISSA MASCARENHAS DE OLIVEIRA LOPES· OAB MS 23186· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 34.952,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEUZA RECALDE BOEIRA RIGOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (20/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEUZA RECALDE BOEIRA RIGOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 34.952,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

HELEUZA RECALDE BOEIRA RIGOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560

Último movimento: Certidão (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEUZA RECALDE BOEIRA RIGO

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório (08/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEUZA RECALDE BOEIRA RIGO

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

WASHINGTON TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. (08/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 32.890,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 32.890,67

Autor

LUIZINHA AUCILHADORA LEANDROCPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Autor:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZINHA AUCILHADORA LEANDROCPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCPF

CNK ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZINHA AUCILHADORA LEANDROCPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCPF

CNK ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença: "As partes entabularam acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a composição amigável celebrada entre as partes, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P. R. I." (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 16.248,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 16.248,00

Autor

RUBENS DAVI GARCIA URBIETACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA RIBEIRO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB MS 25657· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANA JOARA FERNANDES MARQUES· OAB MS 18320· CPF 019.***.***-02

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DAVI GARCIA URBIETACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA JOARA FERNANDES MARQUES· OAB MS 18320· CPF 019.***.***-02

Autor:

ANDRESSA RIBEIRO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB MS 25657· CPF 001.***.***-58

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ANA JOARA FERNANDES MARQUES· OAB MS 18320· CPF 019.***.***-02

Reu:

ANDRESSA RIBEIRO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB MS 25657· CPF 001.***.***-58

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS DAVI GARCIA URBIETACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA JOARA FERNANDES MARQUES· OAB MS 18320· CPF 019.***.***-02

Autor:

ANDRESSA RIBEIRO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB MS 25657· CPF 001.***.***-58

Autor:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ANA JOARA FERNANDES MARQUES· OAB MS 18320· CPF 019.***.***-02

Reu:

ANDRESSA RIBEIRO PAIXÃO DOS SANTOS· OAB MS 25657· CPF 001.***.***-58

Reu:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 22.200,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERNANDO VERAO JARACPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CAROLINE MERINO DESTRO· OAB MS 26776· CPF 413.***.***-92

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERNANDO VERAO JARACPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CAROLINE MERINO DESTRO· OAB MS 26776· CPF 413.***.***-92

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.200,00

Autor

JEFFERSON FERNANDO VERAO JARACPF

Reu

CLECIONE DOS SANTOSCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA CAROLINE MERINO DESTRO· OAB MS 26776· CPF 413.***.***-92

Autor:

LUCIANA ANDRÉIA AMARAL CHAVES· OAB MS 17044· CPF 013.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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