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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 6.806,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 21.029,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

CLEI DOS REIS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 31.241,22

Autor

MERCIO EUSTAQUIO DE OLIVA BRASILCPF

CLEI DOS REIS BARROSCPF

Reu

GUILHERME OLIVEIRA ZAIDANCPF

ANDRE LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

ORAL ESSENCE TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Outros

DEBORA DE CASTRO BARROS· OAB DF 44597· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.920,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.920,78

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

CLEI DOS REIS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI DOS REIS BARROSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712218-62.2024.8.07.0016. REQUERENTE: CLEI DOS REIS BARROS REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada... (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI DOS REIS BARROSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

NOVAQUEST SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Reu:

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO· OAB DF 68838· CPF 050.***.***-22

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO· OAB SP 241999· CPF 314.***.***-75

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 35.225,65

Autor

CLEI FRANCISCO DOS REISCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

EMERSON ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 4.230,86

Autor

ANTONIO EVANDO NASCIMENTOCPF

Reu

CLEI FRANCISCO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 103.935,32

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

CLEI FRANCISCO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EVANDO NASCIMENTOCPF

Reu

CLEI FRANCISCO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Reu:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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