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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/01/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CAROLINA FREITAS BUARQUE DE GUSMAOCPF

DAIANE BICALHO SILVACPF

DANIEL BRUNELLOCPF

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

DAVID YHUSSIF ASSAD GARCIACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

MAISA CARVALHO CUNHA BANDEIRA· OAB TO 10647· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

CLEBERSON DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

REITOR DA UNIRG - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2008

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLEBERSON HORST DE FARIACPF

MAISA SOUZA FARIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDOCPF

VANIA SANTOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS HENRIQUE DUTRA MIRANDACPF

JULIANA LEONEL PEIXOTO DUTRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

BRUNA FERNANDA DA SILVA· CPF 080.***.***-36

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAISA SOUZA FARIACPF

CLEBERSON HORST DE FARIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

BRUNA FERNANDA DA SILVA· CPF 080.***.***-36

Reu:

RONALDO BATISTA DE CARVALHO· OAB MG 42588· CPF 245.***.***-87

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2008

Distribuição

13/12/2008

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLEBERSON HORST DE FARIACPF

MAISA SOUZA FARIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDOCPF

VANIA SANTOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS HENRIQUE DUTRA MIRANDACPF

JULIANA LEONEL PEIXOTO DUTRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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