Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 13.074,77

Autor

CLEIDE AMANAJAS LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 48.349,62

Autor

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

SERPROS- FUNDO MULTIPATROCINADO

Reu

TEREZINHA SOARES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Outros

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB DF 45861· CPF 772.***.***-87

PAULO VICENTE COUTINHO DOS SANTOS· OAB RJ 45623

CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI· OAB SP 350611

CLEIDE SODRE LOURENCO· OAB SP 113624

+ outros representantes

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AnulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO SCANDELAI (AUTOR)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RÉU)

Advogados

Autor:

ALDENIR ANDRADE SANTOS· OAB MG 164634· CPF 067.***.***-60

Autor:

CLEIDE SODRE LOURENCO· OAB SP 113624

Autor:

SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI· OAB SP 169081· CPF 271.***.***-30

Autor:

NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN· OAB SP 307149

Autor:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENIR ANDRADE SANTOS· OAB MG 164634· CPF 067.***.***-60

Reu:

CLEIDE SODRE LOURENCO· OAB SP 113624

Reu:

SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI· OAB SP 169081· CPF 271.***.***-30

Reu:

NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN· OAB SP 307149

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AR 7926/SP (2025/0218156-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AUTOR: REGINALDO SCANDELAI ADVOGADO: ALDENIR ANDRADE SANTOS - MG164634 RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) ré(s) para razões finais. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal