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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.194,45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 101 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.194,45

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

PAULA THAYNARA SANTANA MARQUES· OAB TO 12076· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 14.960,80

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5950137, Subguia 203175 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 404,27 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 14.960,80

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV (18/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de protocolo (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

CLEIDE CARDOSO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERVULO SANTOS VALE· OAB MA 15050· CPF 602.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

R$ 2.359.048,38

Autor

MEIRIDALVA PEREIRA COELHOCPF

FRANCISCO ALVES MAGALHAESCPF

VERA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ROSANGELA LOPES CAMPELO DA SILVACPF

LINDALVA LOPES ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

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