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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.868,58

Autor

CLEIDE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB CE 34388· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF´S). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABILIDADE ANALÓGICA DO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/1995 C/C ART. 1º DA LEI Nº 10.259/2001. DISSOLUÇÃO PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. Na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, aplicável aos JEF´s, nos termos da extensão normativa do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando a... (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO STOREL SALGADOCPF

Reu

JOSE DA GAMA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 137780· CPF 135.***.***-80

Autor:

PATRICIA CHRISTINA DE SOUZA RANGEL· OAB SP 253411· CPF 260.***.***-03

Outros

SIMONE VALERIA PATROCINIO· OAB SP 351323· CPF 274.***.***-02

WILLIAM BARTOLOMEU CANAZART· OAB SP 291210

MARIA DA PENHA GOMES DE MELLO· OAB SP 290625· CPF 059.***.***-00

ANA LÚCIA TECHE· OAB SP 201660· CPF 279.***.***-78

ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDETE GONCALVES DE OLIVEIRA VALENTIMCPF

WANDA DINEY VALENTIMCPF

MARCIA BATISTA VALENTIMCPF

VERA CHRISTINA VELENTIMCPF

ESPOLIO JORGE TADEU VALENTIMCPF

+ 2 outros

Reu

JORGE VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA· OAB SP 261803· CPF 994.***.***-87

Autor:

LIDIANA DANIEL MOIZIO· OAB SP 258196· CPF 181.***.***-00

Autor:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Autor:

ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Autor:

RUBENS RABONEZE· CPF 079.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

CECILIA MANSANO DOS SANTOS· OAB SP 105730

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Outros

DIEGO MEIRA BARBOSA· OAB SP 410212· CPF 423.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 16.631,60

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANA CLEIDE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB SP 400822· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA AZEVEDO TEIXEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RESTAURANTE MIRABELLY EIRELICNPJ

GEIZEBEL BUGS SCHIEFERDECKERCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA· OAB SP 245607· CPF 301.***.***-10

Reu:

ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Reu:

MIRELLA SOARES· OAB SP 382274· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE MIRABELLY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES· OAB SP 382274· CPF 324.***.***-10

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA AZEVEDO TEIXEIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA· OAB SP 245607· CPF 301.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE MIRABELLY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES· OAB SP 382274· CPF 324.***.***-10

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/03/1999

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA MEDINACPF

AURELIA GIGLIO MEDINACPF

DEIZE APARECIDA MEDINA

ESPóLIO DE THEREZINHA APARECIDA MEDINA

JOSE EDUARDO MEDINA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO· OAB SP 116219· CPF 921.***.***-00

Autor:

LUIZ SILVA OVIDIO· OAB SP 83182

Autor:

MARIA DA PENHA GOMES DE MELLO· OAB SP 290625· CPF 059.***.***-00

Autor:

ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Autor:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007958-34.1999.8.26.0176 (176.01.1999.007958) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Eduardo Medina - - Ruth Raposo Medina - - Manoel Batista Medina - - Espólio de Therezinha Aparecida Medina - - Antonio Batista Medina - - Aurelia Giglio Medina - - JOÃO LUIZ BATISTA MEDINA - - DEIZE APARECIDA MEDINA - O Estado de São Paulo - SOLANO DE ASSIS ARAÚJO DIAS - Vistos. Manifeste-se o i Perito sobre a petição de fls. 1112/1113 e 1170/1173. Inti... (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/1983

Distribuição

02/09/1983

Valor

R$ 6.772,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALBINO DA SILVA PINHOCPF

PADARIA E CONFEITARIA PONTO FINAL 12 LTDA.

VALDEMIRO NUNES VAZCPF

Advogados

Reu:

ANA CLEIDE DA CONCEICAO· OAB SP 167964· CPF 039.***.***-76

Reu:

FABIO AKIRA MUNAKATA· OAB SP 123475· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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