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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 27.421,35

Autor

CLEIDE ANDRADECPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INCNPJ

Advogados

Autor:

KASSYA BORGES MOTA· OAB GO 38311· CPF 014.***.***-02

Autor:

LEONARIO GOMES MUNIZ· OAB MT 15072· CPF 792.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.326,04

Autor

CLEIDE ANDRADECPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEIDE DE FREITAS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 8.323,68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 8.323,68

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 8.323,68

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEIDE DE FREITASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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