CLEIDE LACERDA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· CPF 014.***.***-40

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012582652019814040120250220085337 (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· CPF 021.***.***-33

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· CPF 014.***.***-40

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· CPF 014.***.***-40

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012582652019814040120250220085337 (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 058.***.***-03

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO (EMBARGANTE)

CLEIDES ALVES DE LACERDA CORREIA (EMBARGANTE)

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDA

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO (EMBARGANTE)

CLEIDES ALVES DE LACERDA CORREIA (EMBARGANTE)

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDA

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 058330· CPF 058.***.***-03

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Observa-se a baixa definitiva do processo na esfera recursal no ID 155666690. 2. Diante disso, expeçam-se os atos necessários determinados na decisão final e para a devida baixa processual. 3. Ao final, arquivando-se os autos. Belém, data registrada no sistema. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 199.367,86

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 199.367,86

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 538.716,68

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 538.716,68

Autor

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 122.723,29

Autor

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

LAURA DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MS 20916

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 1.607.643,48

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ· OAB PA 21273· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.607.643,48

Autor

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ· OAB PA 21273· CPF 670.***.***-91

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 118.103,35

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

ERIKA SEFFAIR RIKER· OAB AM 7735· CPF 517.***.***-04

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 118.103,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 473.424,47

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA· OAB PA 27604· CPF 014.***.***-40

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 118.703,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 118.703,75

Autor

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

MICHELLE LEITE COSTA· OAB PA 13114· CPF 746.***.***-53

Reu:

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO· OAB PA 26817· CPF 021.***.***-33

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 560.317,69

Reu

AGENOR CORREIA DA SILVA FILHOCPF

CLEIDES ALVES DE LACERDACPF

A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA - MECPF

Outros

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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