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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/1999

Distribuição

21/10/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL DE JESUS PAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LEONEL DE SOUSA PAZ

LEONEL DE JESUS PAZ

LEONEL DE JESUS PAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS· OAB MA 21553· CPF 040.***.***-26

Autor:

CAMILLA BARROS JARDIM· OAB MA 22483· CPF 605.***.***-41

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CAMILLA BARROS JARDIM· OAB MA 22483· CPF 605.***.***-41

Autor:

EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS· OAB MA 21553· CPF 040.***.***-26

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

DARCI COSTA FRAZÃO· OAB MA 003667· CPF 055.***.***-53

Reu:

CAMILLA BARROS JARDIM· OAB MA 22483· CPF 605.***.***-41

Reu:

EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS· OAB MA 21553· CPF 040.***.***-26

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

DARCI COSTA FRAZÃO· OAB MA 003667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): LEONEL DE JESUS PAZ FINALIDADE: INTIMAR os familiares da vítima fatal ATANÁSIO RODRIGUES DINIZ para, nos termos do § 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, tomar(em) conhecimento da Sentença/decisão (parte final): "(...) 3ª FASE – AFERIÇÃO DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA: Na terceira fase da dosimetria, não há causas de aumento ou diminuição. Assim sendo, fixo, em def... (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/1999

Distribuição

11/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CAMILLA BARROS JARDIM· OAB MA 22483· CPF 605.***.***-41

Autor:

EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS· OAB MA 21553· CPF 040.***.***-26

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

DARCI COSTA FRAZÃO· OAB MA 003667· CPF 055.***.***-53

Reu:

CAMILLA BARROS JARDIM· OAB MA 22483· CPF 605.***.***-41

Reu:

EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS· OAB MA 21553· CPF 040.***.***-26

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

DARCI COSTA FRAZÃO· OAB MA 003667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA ALVES

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA CARVALHO· OAB MG 147117

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA· OAB MG 137330

Autor:

THALES AUGUSTO ALVES MOURA· OAB MG 133451· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 32.670,80

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC

Reu

GLEUDA ROZINEI GALVAO NOGUEIRA QUIRINOCPF

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

KELIA AVELINO DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Outros

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de planilha de cálculos (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 139.044,83

Autor

CELIA LEAL DE OLIVEIRA HERMESCPF

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

COSMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELIA SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Advogados

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 139.044,83

Autor

COSMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

CELIA SOARES DA SILVACPF

CELIA LEAL DE OLIVEIRA HERMESCPF

Reu

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 63.718,92

Autor

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0806053-85.2020.8.20.5124 DECISÃO Na data de 03/12/2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), decidiu, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 63.718,92

Autor

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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