CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 210.470,40

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL

REJANE FERNANDES BEZERRACPF

Reu

CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO

Reu

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS Réu: REJANE FERNANDES BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0823496-64.2019.8.20.5001 Cuida-se de cumprimento de sentença fundado em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa. A Secretaria proceda à evolução da classe processual p... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO

Reu

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOS Réu: REJANE FERNANDES BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0823496-64.2019.8.20.5001 Cuida-se de cumprimento de sentença fundado em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa. A Secretaria proceda à evolução da classe processual p... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.057,41

Autor

TERESINHA BRITO DE OLIVEIRACPF

IVANUSIA DANTAS MANOELCPF

ROSA MARIA ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

CLEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.133.995,62

Autor

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PECNPJ

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA LOPES BARRETO· CPF 032.***.***-00

Autor:

DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA· CPF 070.***.***-40

Autor:

FLAVIA CARNEIRO LIRA ALVES· CPF 047.***.***-56

Autor:

DANUTA RENATA DE SOUZA· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA ELIZANGELA DOS SANTOS· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Reu:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Reu:

ALCIONE RAMOS SILVA· CPF 068.***.***-39

Reu:

ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA· CPF 082.***.***-60

Reu:

ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA· CPF 068.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

TARCILA MOTA ALVES FERREIRA· OAB PE 48336· CPF 059.***.***-00

Autor:

DIOGO FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 49132· CPF 106.***.***-39

Autor:

EDNALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 28539· CPF 055.***.***-03

Autor:

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE ITAIBA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIBA - PE LITISCONSORTE: ALCIONE RAMOS SILVA, ALINE LEMOS FRUTUOSO FERREIRA, ANA CLAUDIA ELIAS BARBOSA, ANTONIO VICTOR MARTINS FERREIRA, DAISA FERNANDA DOS SANTOS, DAIZA BEZERRA DE LIMA SOUZA, DANUTA RENATA DE SOUZA, EDNA LOPES BARRETO, FLAVI... (02/02/2026)

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