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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLEIDE BASILIO MONTEIROCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

CLEIDE BASILIO MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIDE BASILIO MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 46.120,55

Autor

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBACPF

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHOCPF

EDUARDO LUCARELLI RODRIGUESCPF

CLEIDE BASILIO CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

OLIVIA DE CARVALHO CHEBEL· CPF 544.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

PERICLES SOARES FILHO· OAB MS 5283· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOZART SIMAO VILLALBACPF

CID CHEBEL

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

CIRLEI RIBEIRO LEITE VILLALBACPF

OLIVE FERREIRA LIMA DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI

Último movimento: Certidão (30/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DIONE PACHECO DOS REISCPF

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

NEI ALVES CARVALHOCPF

ANA LUIZA DE CARVALHO RUIZ

LUIZ EDUARDO CHEBELCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 46.120,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DIONE PACHECO DOS REISCPF

ÉLIA FAUSTINO SARAIVACPF

NEI ALVES CARVALHOCPF

ANA LUIZA DE CARVALHO RUIZ

LUIZ EDUARDO CHEBELCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

PERICLES SOARES FILHO

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (09/07/2024)

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