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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SAO GABRIEL

Reu

JANAELSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JANAELSON DA SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ORLANDO HILARIO DA SILVACPF

GENI GOMES DA SILVACPF

EDITE GOMES DA ROCHACPF

JANIO HILARIO DA SILVACPF

LINDAIR GOMES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

EPAMINONDAS HILARIO DA SILVA

MARIA LUZIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Reu:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 43.176,16

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBSON GUERDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Autor:

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI· OAB RS 56210· CPF 976.***.***-53

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

DIEGO RUPPENTHAL· OAB RS 65288· CPF 975.***.***-91

Reu:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FILIPPELLI em 04/08/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

AUNEI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GAUDIONE ALVES FERREIRACPF

CARLETE BARBOSA DE SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Autor:

DAVI OLINTO SOARES· OAB BA 43826· CPF 019.***.***-85

Reu:

JANAINA DA SILVA MIRANDA· OAB BA 52644· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GAUDIONE ALVES FERREIRA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.360,00

Autor

FRANCISCO VICENTE SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 50.120,00

Autor

SARAIVA NUNES DA ROCHACPF

JADSON DA SILVA ROCHACPF

Reu

EVERALDO NATANAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Reu:

MATIAS ROCHA ALVES· OAB BA 68255· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 54.000,00

Autor

EDES JOSE DA ROCHA

VALMIRA GLICERIO ROCHACPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Autor:

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB BA 39303· CPF 676.***.***-68

Autor:

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO· OAB BA 32328· CPF 835.***.***-91

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REVISIONAL DE ALUGUEL (140) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 54.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

EDES JOSE DA ROCHA

VALMIRA GLICERIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO· OAB BA 32328· CPF 835.***.***-91

Reu:

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 439.114,00

Autor

PEDRO LOPES DE SOUZACPF

Reu

JEAN ALEX RODRIGUES GALIOCNPJ

FAZENDA NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Reu:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIQUE DA SILVA LIMA

ANTONIO MARCOS LIMA DE QUEIROZ JUNIOR

Advogados

Reu:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Reu:

MARILSON PEREIRA NEVES· OAB BA 43387· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006035-29.2017.8.05.0110. Apelado: C. D. S. L. Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387) Apelado: Antonio Marcos Lima De Queiroz Junior Advogado: Cleide Rocha De Oliveira (OAB:BA40631) Terceiro Interessado: Maira Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Paulino Pereira De Novais Terceiro Interessado: Edivan Pereira De Morais Terceiro Interessado: Joilson Santana Araujo Terceiro Interessado: Edenilton Cristovao... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE DA SILVA LIMA

ANTONIO MARCOS LIMA DE QUEIROZ JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

Autor:

MARILSON PEREIRA NEVES

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 79.155,38

Autor

ROMEU ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

JOSE ALVES FERNANDES FILHOCPF

GERMALDO FERREIRA DE MOURACPF

CRISTHIANE RODRIGUES CARDOSO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDRE TEIXEIRA SA· OAB BA 69588· CPF 066.***.***-09

Autor:

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB BA 39303· CPF 676.***.***-68

Autor:

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 40631· CPF 135.***.***-97

Autor:

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO· OAB BA 32328· CPF 835.***.***-91

Autor:

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA· OAB BA 69896· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/04/2026)

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