Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

CLEIDE RODRIGUESCPF

WALCYR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Autor:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WALCYR RODRIGUESCPF

CLEIDE RODRIGUESCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Outros

GUILHERME GROPPO CODO· OAB SP 289751· CPF 317.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 233.414,00

Autor

LEO FIGUEIREDOCPF

Reu

MOSTEIRO DE SAO BENTO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 7.099,00

Autor

TAMIRIS RITCHELLY DE AQUINOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA FELICIANO DA SILVA· OAB PB 29680· CPF 099.***.***-88

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.099,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

TAMIRIS RITCHELLY DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANA CARLA FELICIANO DA SILVA· OAB PB 29680· CPF 099.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 20.547,21

Autor

SIMONE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 20.547,21

Autor

SIMONE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 7.389,00

Autor

JOAO ABRANTES QUEIROZCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 73107034800CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

HELITON FIGUEIREDO ABRANTES· OAB PB 19064· CPF 081.***.***-11

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 7.389,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 73107034800CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

JOAO ABRANTES QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 11.869,72

Autor

NADJA DE SOUZACPF

JEAN CARLOS DA SILVA VENANCIOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

FRANZ OTTO PEREIRA WEIDECPF

Reu

WIND TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS TECNICAS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 7.799,00

Autor

JUAREZ FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 24283· CPF 057.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.193,49

Autor

GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE PAULA UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA· OAB PB 17900· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal