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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.976.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ELIEZER DE ARAUJO SILVACPF

HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARALCPF

FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTOCPF

HELEM RUTH GOMES DA SILVACPF

GLEUCIONE LAUDECIRIA RODRIGUES LISBOACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 8726· CPF 330.***.***-34

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Outros

FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO· OAB PA 29576· CPF 451.***.***-15

WILLIAM OLIVEIRA· OAB PA 8682· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAM CLEDSON NEGRAO TOBIASCPF

FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITASCPF

BALBINO LOPES BENJAMIMCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAM CLEDSON NEGRAO TOBIASCPF

FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITASCPF

BALBINO LOPES BENJAMIMCPF

Reu

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ

ESTADO DO PARA

Outros

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2347 foi retirado e o Assunto de id 2358 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITASCPF

GEAM CLEDSON NEGRAO TOBIASCPF

BALBINO LOPES BENJAMIMCPF

Reu

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITASCPF

GEAM CLEDSON NEGRAO TOBIASCPF

BALBINO LOPES BENJAMIMCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEISON RODRIGUESCPF

RAFAEL PEREIRA

OSMAR TAVARES COSTA

Advogados

Reu:

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA· OAB PI 5925· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI/PI

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CLEISON RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE TERESINA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEISON RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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