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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.197,03

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CLEITON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA em 21/06/2021 23:59:59. (22/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.197,03

Autor

CLEITON DA COSTACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.096,72

Autor

CLEITON DA COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON DA COSTA em 01/06/2021 23:59:59. (02/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.096,72

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLEITON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Reu

LUCAS GABRIEL MONTEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCAS GABRIEL MONTEIRO COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL MONTEIRO COSTA em 19/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLEITON DA COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

Autor:

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE· OAB RO 9712· CPF 012.***.***-31

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CLEITON DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAULO SOARES DA SILVA

TIERES GONCALVES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 162929· CPF 016.***.***-60

Reu:

FERNANDO DA FONSECA CORREA· CPF 084.***.***-77

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

EDVALDO FONSECA DOS SANTOS· CPF 038.***.***-80

Reu:

WILLIAN VITOR MOZER· OAB MG 160855· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VITOR CARVALHO ABREU PINTO· OAB MG 214497· CPF 143.***.***-18

Reu:

MAIKON VILACA SILVA· OAB MG 135182· CPF 089.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO DE SOUZA SANTOS· OAB MG 83457· CPF 783.***.***-78

Reu:

GIOVANI MARQUES KAHELER· OAB MG 97873· CPF 038.***.***-16

Reu:

SERGIO RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 85000· CPF 030.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Autor:

FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199330· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Autor:

FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 199330· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Autor:

VIGOR VARELA FAGUNDES· OAB MG 167911· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO· OAB MG 74438

Autor:

VICTOR HELIO AVELINO RAMOS· OAB MG 203364

Autor:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Autor:

MAIKON VILACA SILVA· OAB MG 135182

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE EUSTAQUIO ALVES DE OLIVEIRACPF

ANDERSON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIA FONSECA LIMA· OAB MG 137775· CPF 001.***.***-90

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284· CPF 105.***.***-08

Reu:

IARA MARIA SILVA CRUZ· CPF 114.***.***-07

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEITON DA COSTA SILVA

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEITON DA COSTA SILVA

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284

Autor:

IARA MARIA SILVA CRUZ· OAB MG 173951

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074

Último movimento: Transitado em Julgado (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284· CPF 105.***.***-08

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Autor:

IARA MARIA SILVA CRUZ· OAB MG 173951

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284· CPF 105.***.***-08

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Reu:

IARA MARIA SILVA CRUZ· OAB MG 173951

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Autor:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284· CPF 105.***.***-08

Autor:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Autor:

IARA MARIA SILVA CRUZ· OAB MG 173951

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

DOUGLAS SALOMAO FARIAS· OAB MG 187284· CPF 105.***.***-08

Reu:

HERCULES SILVA FONSECA AMARAL· OAB MG 115074· CPF 068.***.***-97

Reu:

IARA MARIA SILVA CRUZ· OAB MG 173951

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

JOSE PEDRO RAIMUNDO

Advogados

Autor:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Autor:

VICTOR HELIO AVELINO RAMOS· OAB MG 203364· CPF 120.***.***-60

Autor:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Autor:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LOBATO RIBEIRO· OAB MG 119595· CPF 070.***.***-80

Reu:

VICTOR HELIO AVELINO RAMOS· OAB MG 203364· CPF 120.***.***-60

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES· OAB MG 118762· CPF 013.***.***-67

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (17/11/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 65.300,00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 65.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RAMOS CARDOSO· OAB MG 190739· CPF 016.***.***-01

Reu:

FERNANDO DA FONSECA CORREA· OAB MG 183526· CPF 084.***.***-77

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

KARINE SILVA SANTOS

Reu:

PRISCILA DE SOUZA TALAMO· OAB MG 152574· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 65.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA TALAMO· OAB MG 152574· CPF 095.***.***-67

Autor:

MAYARA RAMOS CARDOSO· OAB MG 190739· CPF 016.***.***-01

Reu:

FERNANDO DA FONSECA CORREA· OAB MG 183526· CPF 084.***.***-77

Reu:

CLEITON DA COSTA SILVA· OAB MG 162391· CPF 060.***.***-32

Reu:

KARINE SILVA SANTOS

Reu:

PRISCILA DE SOUZA TALAMO· OAB MG 152574· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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