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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE GENCIANO SOARESCPF

RICARDO ELOI DE SOUZACPF

JOAO ERIK GOMES ELOICPF

Advogados

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Reu:

CICERO BELO PEREIRA· OAB CE 29255· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM· OAB CE 44464· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE GENCIANO SOARESCPF

RICARDO ELOI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Autor:

LUCIANO VELOSO DA SILVA· OAB CE 13186· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEITON DIAS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 350.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS DA SILVA

ARISETE DIAS DA SILVACPF

CLEITON DIAS DA SILVA

E. D. O. D. S.

EDIVALDO ALVES DA SILVA

+ 10 outros

Reu

JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA· OAB RO 3771· CPF 697.***.***-49

Autor:

ERINEY SIDEMAR DE OLIVEIRA LUCENA· OAB RO 1849· CPF 437.***.***-49

Reu:

RODRIGO HENRIQUE MEZABARBA· OAB RO 3771· CPF 697.***.***-49

Reu:

ERINEY SIDEMAR DE OLIVEIRA LUCENA· OAB RO 1849· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEITON DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS CRUZEIRO CODECEIRA· CPF 122.***.***-24

Autor:

FERNANDA SOARES MAGAGNIN· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON DIAS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

HERBERT RIBEIRO DA SILVA

CLEITON DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERT RIBEIRO DA SILVA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERT RIBEIRO DA SILVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERT RIBEIRO DA SILVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT RIBEIRO DA SILVA

CLEITON DIAS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA· CPF 003.***.***-96

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MATTOS DIAS DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Reu

CLEITON MATTOS DIAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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