Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEITON FERNANDO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA RIOS DE MACEDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA· OAB MA 18689· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE SAO JOAO DO SOTER

Reu

ATEVALDO JUNIOR QUEIROZ ROLIM NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ATEVALDO JUNIOR QUEIROZ ROLIM NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEITON FERNANDO DOS SANTOSCPF

GEOVANE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO DAMASCENO NOGUEIRACPF

VALDEMIR GOMES DA SILVACPF

SANTANA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO SETOR DE CHACARAS COLOMBO CERQUEIRA

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO DAMASCENO NOGUEIRACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA ZENILDE GUEDESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS· OAB DF 45869· CPF 036.***.***-23

Autor:

RENATO MANUEL DUARTE COSTA· OAB DF 5060· CPF 183.***.***-49

Autor:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Reu:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

ENIO ABADIA DA SILVA· OAB DF 20793· CPF 031.***.***-10

Reu:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOURIVAL DA SILVACPF

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA· OAB MG 213146· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA SILVA

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

JULIETE DAMARES ARRUDA PEREIRA· OAB MG 213146· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIR GOMES DA SILVACPF

VALDEMIR GOMES DA SILVACPF

NOEL DOS SANTOS ABREUCPF

SANTANA LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Autor:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIR GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Autor:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DA SILVA

Reu

CLEITON FERNANDO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal