CLEITON LUIS DA SILVA PASSOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JULIANA DE OLIVEIRA

JULIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· CPF 350.***.***-16

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

JULIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· CPF 350.***.***-16

Autor:

IZABELLA SANNA TAYLOR· CPF 071.***.***-24

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

JUIZO EX OFFICIO

Reu

JULIANA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

IZABELLA SANNA TAYLOR· OAB SP 329164· CPF 071.***.***-24

Reu:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

IZABELLA SANNA TAYLOR· OAB SP 329164· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Juliana de Oliveira - Com a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (fls. 338-355) interposto de acordo com o Tema 1313/STJ. Int. São Paulo, 8 de junho de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Cleito... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE FARIA FERREIRACPF

IRAN CARLOS FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE AUGUSTO OSSES MACHADOCPF

JOCIMAR OSSES MACHADOCPF

SEBASTIAO SALVADOR RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 238943· CPF 592.***.***-34

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· CPF 401.***.***-02

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIMAR OSSES MACHADOCPF

ESPOLIO DE AUGUSTO OSSES MACHADOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

SEBASTIAO SALVADOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· CPF 401.***.***-02

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA DE FARIA FERREIRACPF

SEBASTIAO SALVADOR RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

IRAN CARLOS FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE AUGUSTO OSSES MACHADOCPF

JOCIMAR OSSES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 238943· CPF 592.***.***-34

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Reu:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· CPF 401.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE AUGUSTO OSSES MACHADO

JOCIMAR OSSES MACHADOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA DE FARIA FERREIRACPF

IRAN CARLOS FERREIRA

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUES

SEBASTIãO SALVADOR RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 238943· CPF 592.***.***-34

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 238943· CPF 592.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009295-75.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jocimar Osses Machado - - Espólio de Augusto Osses Machado - Sebastião Salvador Rodrigues - - Maria Aparecida de Azevedo Rodrigues - - Iran Carlos Ferreira - - Elaine Cristina de Faria Ferreira - Vistos. Pp. 614615: Indefiro o pedido, pois não há determinação nos autos para expedição de mandado de imissão na posse, mas tão somente, co... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.370,50

Autor

JOSE CARLOS FERRARICPF

JOSE APARECIDO ROBERTOCPF

Reu

JOSE APARECIDO ROBERTOCPF

CARLITO FERRARICPF

Outros

ELAINE CRISTINA SALES WIKANSKI· OAB SP 370907

YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS· OAB SP 470179· CPF 495.***.***-97

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Apensado ao processo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO ROBERTOCPF

Reu

CARLITO FERRARICPF

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Autor:

YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS· OAB SP 470179· CPF 495.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO ROBERTOCPF

Reu

CARLITO FERRARI

JOSE CARLOS FERRARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.370,50

Autor

JOSE APARECIDO ROBERTOCPF

Reu

CARLITO FERRARI

JOSE CARLOS FERRARICPF

Advogados

Autor:

YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS· OAB SP 470179· CPF 495.***.***-97

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 23.567,50

Autor

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES TANQUINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 479052· CPF 254.***.***-21

Autor:

ALINE JÉSSICA DE SOUZA· OAB SP 443321· CPF 375.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 58.906,83

Autor

MARCOS APARECIDO MAZETTICPF

Reu

COMERCIAL E AGRICOLA POUTENA LTDACNPJ

ANA MARIA PEREIRA DOS SANOSCPF

JOAQUIM CLEMENTECPF

AGUINOEL MACEDO DE SOUZACPF

Outros

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 351.339,20

Autor

CLEMILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS· OAB SP 470179· CPF 495.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 351.339,20

Autor

CLEMILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS· OAB SP 470179· CPF 495.***.***-97

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 105.100,00

Autor

REJANE POZOCPF

Reu

CAPRICHO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRICHO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 105.100,00

Autor

CAPRICHO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

REJANE POZOCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE POZOCPF

Reu

CAPRICHO VEíCULOS E PEçAS LTDA

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012182-95.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Pozo - Capricho Veículos e Peças Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE POZOCPF

Reu

CAPRICHO VEíCULOS E PEçAS LTDA

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

ALINE DOS SANTOS CAMARGO DE FARIA· OAB SP 498390· CPF 422.***.***-05

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES· OAB SP 125621· CPF 063.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012182-95.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Pozo - Capricho Veículos e Peças Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.180,00

Autor

ANA MARIA CORREACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

MARCIO NOVELLINO· CPF 288.***.***-09

Outros

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.180,00

Autor

ANA MARIA CORREACPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB SP 479690· CPF 649.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Cleiton Luis da Silva (OAB 465219/SP) Processo 1004112-44.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Deusa Maria da Conceicao - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Tendo o silêncio da parte credora, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de c... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEUSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LAVINYA VICTORIA RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Autor:

LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 501642· CPF 451.***.***-47

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

LAVINYA VICTORIA RODRIGUES ALMEIDACPF

PATRICIA DANIELI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 501642· CPF 451.***.***-47

Reu:

CLEITON LUIS DA SILVA· OAB SP 465219· CPF 224.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal