CLEITON ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 164.129,60

Autor

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO· OAB MS 16957· CPF 023.***.***-09

Autor:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Autor:

RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS· OAB MS 20859· CPF 018.***.***-58

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Reu:

RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS· OAB MS 20859· CPF 018.***.***-58

Reu:

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO· OAB MS 16957· CPF 023.***.***-09

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Reu:

ARTUR JOSE VIEIRA NETO

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Reu:

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO· OAB MS 16957· CPF 023.***.***-09

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Reu:

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO· OAB MS 16957· CPF 023.***.***-09

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 164.129,60

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Autor:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS

Reu:

ARTUR JOSÉ VIEIRA NETO· OAB MS 16957· CPF 023.***.***-09

Reu:

JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM· OAB MS 12576· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS· OAB MS 20859· CPF 018.***.***-58

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Autor:

PATRICIA FERNANDA ALVES CANDIDO TORRES· CPF 262.***.***-21

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 164.129,60

Autor

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SOLUCAO ENGENHARIA LTDACNPJ

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS· OAB MS 20859· CPF 018.***.***-58

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Reu:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Reu:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Reu:

RENAN NAZARÉ PEREIRA VALLE BASTOS· OAB MS 20859· CPF 018.***.***-58

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ROCHA

Reu

EDUARDO JULIANO HOSTINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AGAPITO· OAB SC 44274· CPF 902.***.***-87

Autor:

FERNANDO AGAPITO· OAB SC 044274· CPF 902.***.***-87

Reu:

FERNANDO AGAPITO· OAB SC 044274· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 28.693,14

Autor

MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871CNPJ

Reu

GONZALEZ DE PAULA CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871CNPJ

Reu

GONZALEZ DE PAULA CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA TEREZA GODINHO GARCIA SILVEIRA BUENO 15150079871 (EMBARGANTE)

Reu

2. GONZALEZ DE PAULA CONFECÇÕES EIRELI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 138,05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN· OAB SP 233318· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 138,05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN· OAB SP 233318· CPF 218.***.***-40

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PRADO DE CARVALHO, ORMELEZE E GIORGIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ROSALINO APARECIDO FERREIRACPF

Outros

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO· OAB SP 161332· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 39.230,55

Autor

LARA NONATO RODRIGUES MECNPJ

Reu

ALEXANDRE'S CONFEITARIA E GELATERIA LTDACNPJ

MARIA FERREIRA MATOSCPF

Outros

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 11.841,71

Autor

CELIA GIACOMELLI FERREIRACPF

Reu

SILVIANE CARLA DA SILVACPF

EDUARDO IBANHEZCPF

VILMA APARECIDA ROSSI DA SILVA

AMETISTA CONFECCOES LTDA ME

DASSI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEFCOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES· OAB SP 256600· CPF 184.***.***-79

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

CAROLINA FERNANDES MARIANO· OAB SP 224532· CPF 221.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 14.002,64

Autor

ELAINE CRISTINA IMPERATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ELIANE DE OLIVEIRA EDUARDOCPF

Reu

JESSICA CARDOSO QUEIROZCPF

ANA CAROLINA RAMOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.546,53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIQUE RIO PRETOCNPJ

Reu

LUCIANA ALBUQUERQUE UHLMANN FRANCISCHINICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA

Reu

ASABASP BRASIL - ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Cleiton Rocha (OAB 417157/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 1018125-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Rocha - Reqdo: Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimen... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA

Reu

ASABASP BRASIL - ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

MARCIO CLEITON ROCHA· OAB SP 417157· CPF 137.***.***-57

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Cleiton Rocha (OAB 417157/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 1018125-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Rocha - Reqdo: Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimen... (15/05/2025)

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