Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.690,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEITON SILVA NOBREGA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEITON SILVA NOBREGA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 18.876,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 18.876,75

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Teto SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 26.618,40

Autor

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA CEARAPREV

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 26.618,40

Autor

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA CEARAPREV

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 26.618,40

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Último movimento: Remessa (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.267.493,70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 150736791 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.267.493,70

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE ROCHA FRANCO NETOCPF

PAULO PIMENTEL DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO DE PAIVA MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REISCPF

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: Petição (Pedido de reconsideração) (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REIS e outros (7) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Ante a comunicação do julgamento do agravo de instrumento interposto sem alteração da decisão proferida (ID nº 137129140), cumpram-se as decisões interlocutórias de IDs nºs 106221443 e 106719281. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem i... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 7.572,17

Autor

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 7.572,17

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLEITON NOBREGA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal