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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRACPF

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WENDREY FERNANDES BARROZOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENDREY FERNANDES BARROZO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3062045/DF (2025/0376426-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WENDREY FERNANDES BARROZO ADVOGADO: HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF041691 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA - DF041564 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WENDREY FERNANDES BARROZO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto... (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENDREY FERNANDES BARROZO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

3. VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Autor:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 41564· CPF 691.***.***-04

Reu:

KAUNA RENER KASSEM· OAB DF 40120· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCAS RENAN FONTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA DA SILVA· CPF 165.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Reu

LUCAS RENAN FONTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256353906 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (17/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAURIVETE SANTOS GROLLICPF

Reu

MARIA ELENA CHAGAS MATZENBACHERCPF

SUCESSÃO DE LAURO MATZENBACHER

Advogados

Autor:

FERNANDA OZÓRIO FARINHA· OAB RS 55441· CPF 931.***.***-15

Autor:

AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 111216· CPF 026.***.***-58

Autor:

CLÉLIA DA SILVA· OAB RS 16435· CPF 165.***.***-15

Autor:

AMANDA TANISIA SCHMIDT· OAB RS 119828· CPF 013.***.***-21

Autor:

FERNANDA OZÓRIO FARINHA· OAB RS 055441· CPF 931.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA OZÓRIO FARINHA· OAB RS 055441· CPF 931.***.***-15

Reu:

AMANDA TANISIA SCHMIDT· OAB RS 119828· CPF 013.***.***-21

Reu:

CLÉLIA DA SILVA· OAB RS 016435· CPF 165.***.***-15

Reu:

AMANDA SILVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 111216· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Petição (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRÍCIA LÍVIA LAIDENS FELIPPETTOCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA· OAB RS 134363· CPF 856.***.***-68

Autor:

WAGNER MENDES MARIA· OAB RS 82889· CPF 014.***.***-02

Autor:

DALMIR MARQUES· OAB RS 32373

Autor:

CLÉLIA DA SILVA· OAB RS 16435· CPF 165.***.***-15

Autor:

DALMIR MARQUES· OAB RS 032373

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5020262-62.2016.8.21.0001/RS AUTOR: PATRÍCIA LÍVIA LAIDENS FELIPPETTO ADVOGADO(A): DALMIR MARQUES (OAB RS032373) ADVOGADO(A): CLÉLIA DA SILVA (OAB RS016435) ADVOGADO(A): Wagner Mendes Maria (OAB RS082889) ADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por PATRÍCIA LÍVIA LAIDENS FELIPPETTO, para declarar, em seu favor, o domínio sobre o "Imóv... (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

NASCIMENTA JORGE JUSTINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÉLIA DA SILVA· OAB RS 016435· CPF 165.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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