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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 47.811,00

Autor

JOAO APARECIDO DE CAMARGOCPF

Reu

CLELIO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES PEREIRA· OAB SP 322320· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 364.969,01

Autor

CLELIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLELIO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 364.969,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020041146 DESTINO: 5ª SUBSEÇÃO CAMPINAS (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLELIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 425244547: Oficie-se ao Banco do Brasil para que apresente extrato atualizado das contas judiciais nºs 100124048470 e 100124048469, ambas vinculadas ao precatório objeto do Ofício nº 20210066877, Protocolo nº 20210144896. Apresentados os extratos: a) não havendo saldo em nenhuma das conta... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 10.400,00

Autor

CLELIO EUSTAQUIO SILVACPF

Reu

EDUARDO EURIPEDES CAIXETACPF

EDUARDO EURIPEDES CAIXETA

Advogados

Autor:

BIANCA FERNANDA SALLES· OAB MG 144632· CPF 043.***.***-41

Autor:

CAROLINA VASCONCELLOS DE CARVALHO E LIMA· OAB MG 35376· CPF 118.***.***-71

Autor:

LETICIA LARA VIEIRA CAIXETA· OAB MG 174533· CPF 082.***.***-71

Autor:

FABIANE FREITAS GARCIA· OAB MG 130746· CPF 361.***.***-23

Autor:

ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA MANFRE MEDEIROS· OAB MG 89503· CPF 036.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDO LOPES· CPF 249.***.***-38

Reu:

LUCIANO DOS REIS GUIMARAES· OAB MG 71776· CPF 796.***.***-72

Reu:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

Outros

PAULO CESAR DE ALMEIDA· OAB MG 51831

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. (13/02/2026)

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