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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Outros

LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO· OAB PR 052630

CLELIO TOFFOLI JUNIOR· OAB PR 018758

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Outros

LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO· OAB PR 052630

CLELIO TOFFOLI JUNIOR· OAB PR 018758

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (12/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/10/2021)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANA CAVALCANTE LOBOCPF

CLEBIO CLECIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR· OAB CE 23203· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/01/2025)

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