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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: SABRINA DIAS SILVA OAB/RJ-152 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0008799-89.2013.8.19.0028 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0008799-89.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2... (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

Outros

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: SABRINA DIAS SILVA OAB/RJ-152944 TEXTO: Ao recorrido, para apresentar con RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0012671-34.2021.8.19.0028 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0012671-34.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

Outros

FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 190203· CPF 094.***.***-18

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAO

MARIA LUIZA FEIJO PINHEIRO

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioAção Rescisória

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO DA CONCEICAO

MARIA LUÍZA FEIJÓ PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA

Advogados

Autor:

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO AUTOR: MARIA LUÍZA FEIJÓ PINHEIRO ADVOGADO: NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS OAB/RJ-119061 REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TEMA 1199 DO STF. E... (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENACNPJ

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

LUCILENE SOARES GIRON LOPES

INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PUBLICOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO KEMP LUSITANO· OAB RJ 189798· CPF 123.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA· OAB RJ 141878· CPF 098.***.***-12

YURI MONTEIRO DE LIMA DA SILVA· OAB RJ 231659· CPF 163.***.***-45

JOSÉ RODRIGUES DUARTE· OAB RJ 39227· CPF 024.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA

CLEMENTINO DA CONCEICAO

LUCILENE SOARES GIRON LOPES

INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PUBLICO INCP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência de impugnações, conforme manifestação de fl. 405, HOMOLOGO os cálculos. Proceda-se na forma do artigo 535, §3º, inciso II, do CPC, quanto aos honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLEMENTINO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARENIL CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENIL CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 19.123,94

Autor

ANTONIETA DA COSTA CINTRACPF

APARECIDA CARVALHO DA SILVACPF

ARACY BERNADINA DE SOUZA ALMEIDACPF

ARACY CAVALCANTE MOREIRA DE SOUZACPF

ARACY NOVIS NEVES FERRAMOSCACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAIS THALIA LIMA BARBOSA· OAB MT 31295· CPF 055.***.***-20

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

MARCIA REGINA SANTANA DOS SANTOS· OAB MT 3194· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE SIQUEIRA GONCALVES NETACPF

ANTONIA DO CARMO MENDES PARISICPF

ANTONIA ESTELITA DE BARROS CAMPOSCPF

ANTONIA FARIA DA SILVA

ANTONIA LEONARDA MARTINS DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

LAIS THALIA LIMA BARBOSA· OAB MT 31295· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 0013020-40.2009.8.11.0041. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que houve o falecimento dos autores Antonieta da Costacintra e Antonia Leonarda Martins de Almeida, e houve a habilitação dos herdeiros dos respectivos herdeiros, como se vê na decisão de habilitação de ID nº. 167524139. Ademais, o Ente Público requereu a intimação dos herdeiros inventariantes para que providencie a inclusão... (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 284.016,16

Autor

ARENIL CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

GASTAO DOS SANTOS RIBEIROCPF

ROSEMARY ALVES MESSIASCPF

ROSINEIDE MARIA DA COSTA NASCIMENTO DA COSTACPF

VARLEIDI ARAUJO ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

JOSE ADELAR DAL PISSOL· OAB MT 2838· CPF 276.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENIL CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

EDSON SIQUEIRA DE ARRUDACPF

GASTAO DOS SANTOS RIBEIRO

IZILENE SILVA LIMACPF

LUCIANA GALVAO SILVA

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 280.541,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CONCEICAO DE ALMEIDA

ARENIL CLEMENTINO DA CONCEICAOCPF

ELIETE MARIA AUXILIADORA ALVESCPF

GONCALO FERREIRA DE ARRUDA

LAUREANO BENEDITO GUIMARAES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (PJE 05) PROCESSO Nº: 0000713-44.2015.8.11.0041. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se na certidão de ID nº. 160582722, que o Ente Público realizou o pagamento dos honorários pericias. Assim, determino intimação do perito judicial para que inicie os trabalhos pericias, ou caso tenha sido realizada a perícia, que proceda com a juntada aos autos do respectivo laudo. Após, vistas as partes no prazo comum de 1... (15/05/2026)

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