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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON TELES XAVIERCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

JUIZO DA 1 VARA DE CAMETA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 013052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON TELES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 013052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

ImpedimentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DR. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

LatrocínioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLOCPF

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLI PAULINO DE BRITOCPF

CLEMILSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAMETA

Outros

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 25/11/2022 23:59. (26/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON TELES XAVIERCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE CAMETA

Outros

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON TELES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 35.599,11

Autor

DREAM PARK RESIDENCECNPJ

Reu

CLEMILSON DE OLIVEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

JULIE ELLEN MACIEL CEZAR· OAB PI 17142· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

CONRADO TURANO DOMINGUES DE MESQUITACPF

ALEXANDRE BARBOSA GEDEONCPF

LAURA LANA DUCCACPF

HAROLDO JORGE KORTECPF

MARCELO SECAFCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Reu:

LAYANA ARAUJO ALVES· OAB PI 16902· CPF 025.***.***-12

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Reu:

DANIELLA DE ANDRADE BARROS· OAB SP 485119· CPF 052.***.***-66

Reu:

ISRAEL SALES VAZ· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 4.402,52

Autor

DREAM PARK RESIDENCECNPJ

Reu

CLEMILSON DE OLIVEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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