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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 320.626,85

Autor

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de malote digital (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 64.731,52

Autor

ELIANE VIEIRA DOS SANTOS COSTACPF

SUELY ALVES DA SILVACPF

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

LILIA PRATES DE ARAUJO LIMACPF

MARINALVA SILVA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 64.731,52

Autor

ELIANE VIEIRA DOS SANTOS COSTACPF

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

LILIA PRATES DE ARAUJO LIMACPF

MARIA DAS GRACAS COSTA DA CONCEICAOCPF

MARIA ZELANIA MOTA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 2.864,63

Autor

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KESLLEY SANTOS SOUZA· OAB MA 18921· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

KESLLEY SANTOS SOUZA· OAB MA 18921· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 15.500,00

Autor

JOSE CLEMILTON SILVA FERNANDESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KESLLEY SANTOS SOUZA· OAB MA 18921· CPF 059.***.***-94

Reu:

VLADIA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 8622· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MARCIO RODRIGUES BONAFEDECPF

CLEMILTON JOSE

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002749-30.2023.8.27.2726/TO REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a carta precatória expedida à Comarca de Assis Chateaubriand/PR restou cancelada em razão de suposta insuficiência no recolhimento das custas processuais perante o sistema PROJUDI/TJPR, conforme documentos juntados nos eventos 96 e 102. A parte... (15/05/2026)

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