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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 41.170,76

Autor

MEZ 1 ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

IMOVEL FAIXA DE SERVIDAO LOCALIZADA A:

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

META-B PATRIMONIAL LTDACNPJ

WALTER FERNANDEZ NETOCPF

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MEZ 1 ENERGIA LTDA. em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 41.170,76

Autor

MEZ 1 ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

META-B PATRIMONIAL LTDACNPJ

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

WALTER FERNANDEZ NETO

WALTER FERNANDEZ NETOCPF

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· OAB SC 15609

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 3.758,57

Autor

METAL CLEAN INDUSTRIACNPJ

Reu

ARLEY MELAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES· OAB GO 41189

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 81.010,84

Autor

ALR ELETRICA EIRELICNPJ

Reu

METAL CLEAN INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Outros

DIMITRY CEREWUTA JUCÁ· OAB GO 21952· CPF 886.***.***-87

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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