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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 38.391,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLENI BUENO - MECNPJ

CLENI BUENOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 854,58

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

CLENI BUENOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REGINA CARVALHO DOS SANTOSCPF

CLENI BUENOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 113.369,75

Último movimento: Expedição de NULL. (10/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GISELI DE PAULA JORENTECPF

FERNANDO GONCALVES FERNANDES GALEANOCPF

AGNALDO DE OLIVEIRA PAULINOCPF

CLENI ONZICPF

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 113.369,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGNALDO DE OLIVEIRA PAULINOCPF

GRACIELA DURAES NASCIMENTOCPF

KAREN CRYSTINA DEDUCH HONORIO DE GODOYCPF

ROSEMEIRE DA CRUZ RODRIGUESCPF

WILLIAN VERON GARCIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 699,19

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAOCNPJ

Reu

CLENI ONZICPF

Advogados

Autor:

JOAQUINA ELZA DA MOTA· OAB MS 25719· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 53.801,78

Autor

AIDE MOURA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CELIANE CAVANHA FIGUEIRACPF

CLENI ONZICPF

ELIANE OLIVEIRA DE MATOSCPF

ELIMAR PEREIRA BRUMCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AIDE MOURA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ANDREA IFRAN FREITASCPF

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA BRUMCPF

ARLEY PEDROSA PORTELA ALVESCPF

CELIANE CAVANHA FIGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino (01/02/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AIDE MOURA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ANDREA IFRAN FREITASCPF

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA BRUMCPF

ARLEY PEDROSA PORTELA ALVESCPF

CELIANE CAVANHA FIGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2018)

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