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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento Conciliatório

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON RODRIGUES PASSOSCPF

ALANE CRISTINA COSTA LIMACPF

ALDIMARCIO RIBEIRO DA SILVACPF

ALEANDRYS DEL TORO NOACPF

ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS

+ 53 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA· OAB PE 51285· CPF 031.***.***-13

Outros

DANYELLA CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB DF 66204· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Conciliatório Nº 0017417-47.2025.8.27.2722/TO INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ADVOGADO(A): DANYELLA CRISTINA LOPES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o CFM e MEC para manifestarem se tem interesse na presente demanda, prazo de 5 dias, conforme autos nº 00074738420268272722. Cumpra-se. (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILSON LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 006512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Outros

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Regressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEMILSON LOPES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS CLEMENTE· OAB SP 349007· CPF 256.***.***-99

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Reu:

SILVIO LUIS CLEMENTE· OAB SP 349007· CPF 256.***.***-99

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

LUIZ CARLOS BARBOSA DE SACPF

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA em 27/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANYLO BARBOSA SANTANACPF

JOHN KLEBER SOUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANYLO BARBOSA SANTANACPF

JOHN KLEBER SOUSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MOREIRA ALVESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MOREIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Definitivo (09/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MOREIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA· OAB PI 14865· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALCI CARVALHO GUERRACPF

Reu

NILZA CARVALHO GUERRA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALCI CARVALHO GUERRACPF

Reu

NILZA CARVALHO GUERRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA· OAB BA 25651· CPF 688.***.***-97

Autor:

FLAVIA DA SILVA SIMAO· OAB DF 27999· CPF 470.***.***-00

Autor:

JOICE BARBOSA MAGALHAES MENDES· OAB DF 50915· CPF 714.***.***-91

Autor:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· CPF 976.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AURILEU RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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