Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS GILSON TAIARCPF

ROSALINA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS PINSETTACPF

MARIA DE FATIMA PINSETTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDES PINTO· OAB SP 153869· CPF 278.***.***-22

Reu:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 158887· CPF 136.***.***-18

Reu:

FABIA ROBERTA SANGUINI· OAB SP 187499· CPF 182.***.***-03

Reu:

CLARISSA BORSOI· OAB SP 232961· CPF 287.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS PINSETTACPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 70.362,96

Autor

UTA KALVELAGE PHILIPPICPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARIA ELOIZA MARTINS· OAB SC 028535· CPF 009.***.***-82

Autor:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Autor:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Reu:

JULIANO LUIZ PINZETTA· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784061/RS (2024/0415354-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: UTA KALVELAGE PHILIPPI ADVOGADOS: LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO - SC012246 MARIA ELOIZA MARTINS - SC028535 MANUELLA IBAGY - SC051420 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 70.362,96

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

UTA KALVELAGE PHILIPPICPF

Advogados

Reu:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Reu:

MARIA ELOIZA MARTINS· OAB SC 028535· CPF 009.***.***-82

Reu:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 70.362,96

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

UTA KALVELAGE PHILIPPICPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MARIA ELOIZA MARTINS· OAB SC 028535· CPF 009.***.***-82

Reu:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO· OAB SC 012246· CPF 910.***.***-34

Reu:

MANUELLA IBAGY· OAB SC 051420· CPF 088.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044025892023404720020241031135016 (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

JULIANO LUIZ PINZETTA· CPF 037.***.***-06

Outros

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACEDO DO PRADO· OAB SC 041647· CPF 042.***.***-44

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 010032· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal