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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.056.924,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 129 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.056.924,00

Autor

CLEMIR JOSE RIGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COXILHA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.056.924,00

Autor

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Reu

CLEMIR JOSE RIGOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COXILHA / RSCNPJ

Reu

CLEMIR JOSE RIGOCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIR GRAFFCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 022166· CPF 027.***.***-59

Autor:

EDNO GONCALVES· OAB SC 052745· CPF 048.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLENIR GRAFFCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

EDNO GONCALVES· OAB SC 052745· CPF 048.***.***-19

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 022166· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLENIR GRAFFCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Alterado o assunto processual (13/10/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLENIR GRAFFCPF

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

EDNO GONCALVES· OAB SC 052745· CPF 048.***.***-19

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 022166· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLENIR GRAFFCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 044558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLENIR GRAFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (08/11/2023)

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