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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 61.136,31

Autor

CLEO DE VASCONCELLOS NOCCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 61.136,31

Autor

CLEO DE VASCONCELLOS NOCCHICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01 (17/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALVES DE MOURACPF

Reu

LORENA FIGUEIREDO DUARTE SEABRACPF

ALGENIRO DUARTE FILHOCPF

ZENOBIA FIGUEIREDO ALVES DE SOUSA DUARTECPF

Outros

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 055584· CPF 050.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALVES DE MOURACPF

Reu

ALGENIRO DUARTE FILHOCPF

ZENOBIA FIGUEIREDO ALVES DE SOUSA DUARTECPF

LORENA FIGUEIREDO DUARTE SEABRACPF

Advogados

Autor:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· CPF 050.***.***-72

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· CPF 069.***.***-51

Autor:

RENATA MARINHO BURITI· CPF 111.***.***-44

Reu:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· CPF 090.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE ALVES DE MOURA

ALGEMIRO DUARTE FILHO

ZENOBIA FIGUEIREDO ALVES DE SOUZA DUARTE

LORENA FIGUEIREDO DUARTE SEABRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E M DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA ME

ERICA MENDES DA FONSECA

JULIANO TANNUS DA FONSECACPF

Reu

GOTLAND VEPICULOS LTDA

VOLVO CAR BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB RJ 231095

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Autor:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Autor:

SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA· OAB RJ 97906· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB RJ 231095

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Reu:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Reu:

SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA· OAB RJ 97906· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2. Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, §3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça. Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 3. Intime(m)-se o (s) EXECUTADO (s) (JULI... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 381.500,00

Autor

JOSE INACIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANDRE MIOCQUECPF

CLEARVAC DO BRAZIL LTDA.CNPJ

MIOCQUE & ASSOCIATES LTDA.CNPJ

CLEARVAC INTERNATIONAL LIMITEDCPF

Advogados

Autor:

MAGDALENA DE AZEVEDO RODRIGUES PARAVIDINO· OAB RJ 175038· CPF 085.***.***-77

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

Autor:

ALCIONE KRIEGER· OAB RJ 152699· CPF 451.***.***-49

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Reu:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Reu:

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLECIO PRATA MANCEBOCPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA MANCEBOCPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

KLABIN SEGALL RIO DE JANEIRO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ALINE MARINS PAES CARVALHO

RICARDO DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA· OAB RJ 84884· CPF 005.***.***-55

Autor:

KARINE SOARES CORREA· OAB RJ 168630· CPF 092.***.***-73

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

THIAGO LESSA SILVA· OAB RJ 181104· CPF 116.***.***-84

Outros

RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA· OAB RJ 144994· CPF 106.***.***-06

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OS MESMOS

ALINE MARINS PAES CARVALHO

RICARDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

MARLECIO PRATA MANCEBO

MARIA DE LOURDES BARBOSA MANCEBO

CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Autor:

DAYANE BRANDAO DIAS

Autor:

THIAGO LESSA SILVA

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARINS PAES CARVALHO E S/MARIDO RICARDO DOS SANTOS CARVALHO

CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARLECIO PRATA MANCEBO E S/MULHER MARIA DE LOURDES BARBOSA MANCEBO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 47.640,00

Autor

CARLOS ALBERTO PECCICPF

Reu

FILIPE PACHECO DUTRACPF

MARIA DAS GRACAS PACHECO PINTOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO EDUARDO PEREIRA PINTOCPF

Outros

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

HAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA· OAB RJ 175860· CPF 108.***.***-86

MÁRCIA CRISTIANE DE ANDRADE· OAB RJ 111439

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PECCI

Reu

FILIPE PACHECO DUTRA

MARIA DAS GRACAS PACHECO PINTO

ESPOLIO DE FRANCISCO EDUARDO PEREIRA PINTO REP/P/S/INV MARIA DAS GRACAS PACHECO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 144.132,27

Autor

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #Oculto# (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Autor:

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Reu:

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA MARINHO BURITI - RJ229625 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO - RJ107743 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho 1. Proceda-se a migração do presente feito para o Sistema E-proc. 2. Após, voltem-me conclusos. MACAÉ, 14 de junho de 2026. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Sant... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 88.061,49

Autor

PAULO FABIANO MOTA DA SILVACPF

MARIA ISABEL DA SILVA CRUZCPF

Reu

LMER EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

MACROMASS INVESTIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

BRAZILIAN REAL ESTATE CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDREI MOREIRA MARCHON· OAB RJ 128944· CPF 053.***.***-48

Autor:

CLARISSE MARTINS E MARTINS· OAB RJ 119505· CPF 086.***.***-32

Outros

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 154448· CPF 106.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

RICARDO REZENDE TABOADACPF

Outros

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 591.880,92

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

RICARDO REZENDE TABOADACPF

Advogados

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Reu:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RICARDO REZENDE TABOADA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 954.605,00

Autor

POSTO L V DE MACAE LTDACNPJ

Reu

MONTA CARGA LOGISTICA , LOCACOES E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

EDILMAR PESSANHA RODRIGUESCPF

CLAUDINEI FAUSTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS· OAB RJ 55584· CPF 050.***.***-72

Autor:

JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO· OAB RJ 107743· CPF 069.***.***-51

Autor:

RENATA MARINHO BURITI· OAB RJ 229625· CPF 111.***.***-44

Outros

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 01/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

01/07/2004

Valor

R$ 954.605,00

Autor

POSTO L V DE MACAE LTDACNPJ

Reu

MONTA CARGA LOCACOES E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CLAUDINEI FAUSTO DE MATOSCPF

EDILMAR PESSANHA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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