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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.104,10

Autor

CLEOBULO DOURADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 10/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEOBULO VALE NETOCPF

DAVINA LEONTINA DE MEDEIROSCPF

NICIA FERNANDES DANTASCPF

JOVELINA RAIMUNDA DA SILVACPF

JOAO CHRISOSTOMOCPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO· OAB RJ 160122· CPF 072.***.***-23

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RN 875· CPF 097.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: CLEÓBULO VALE NETO e OUTROS Advogado: Juan Diego de León (OAB/RN 780-A) e outros Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S.A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e outros Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0021995-16.2009.8.20.0101 (antigo n.º 20... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES DA SILVACPF

CANDIDA BEZERRA DE ARAUJOCPF

INALDO DA SILVACPF

JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

TANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2024. (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.408,73

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CLEOBULO VALE NETOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

CLEOBULO VALE NETOCPF

BENEDITA DIAS DA SILVACPF

NICIA FERNANDES DANTASCPF

MARIA DAS DORES SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCA VIANA DA SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Outros

FERNANDO LUIZ DE NEGREIROS· OAB RN 2725

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

IVETE ARAUJO BATISTA DE MEDEIROSCPF

JOAO CHRISOSTOMOCPF

GILMAR DANTAS DE LIMACPF

GERALDO BIRNEY DANTASCPF

FRANCISCO DE ASSIS AVELINOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 11022· CPF 102.***.***-53

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 01113880/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020252690882). (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CLEOBULO VALE NETOCPF

BENEDITA DIAS DA SILVACPF

NICIA FERNANDES DANTASCPF

MARIA DAS DORES SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCA VIANA DA SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2025)

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